Comissão da Câmara aprova texto que libera cultivo de cannabis por empresas para fins medicinais
Projeto permite cultivo em todo território nacional por empresas autorizadas pelo poder público. Previsão é que texto siga para o Senado, mas governistas querem levar discussão ao plenário.
Comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) um projeto que libera o cultivo, por empresas, da cannabis para fins medicinais e industriais.
A cannabis é uma planta, conhecida popularmente como maconha.
O texto tramitou de forma conclusiva pela comissão, o que significa que seria enviado diretamente ao Senado. No entanto, deputados contrários ao projeto afirmaram que apresentarão recurso e a proposta pode ser discutida no plenário da Câmara.
A votação ficou empatada em 17 a 17. Coube ao relator da matéria, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), desempatar favoravelmente ao texto.
O presidente Jair Bolsonaro declarou que pretende vetar o projeto caso seja aprovado. No último mês, houve a troca de parlamentares para fortalecer a ala contra o projeto na comissão.
O texto teve como base o projeto do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), de 2015. Inicialmente, a proposta alterava a Lei Antidrogas apenas para autorizar no Brasil a venda de medicamentos oriundos da cannabis sativa.
O relator, porém, apresentou um substitutivo amplo, que prevê o uso medicinal, veterinário, científico e industrial da cannabis.
Fonte: G1.com